A (des) necessidade da guarda compartilhada ante a autoridadeparental

  • Luís Henrique Veiga Antonelli

Resumo

RESUMO:
O presente artigo pretende trazer à discussão a temática acerca do litígio desnecessário que os genitores envolvem seus filhos impúberes, muitas vezes por não se conformarem com o término da sociedade conjugal. Além disso, será dado um enfoque, a respeito da intervenção do Estado no ambiente familiar, bem como a evolução histórica diante da igualdade das pessoas presente no art. 5º, caput, da nossa Carta Magna. Considerando quanto, a questão da Síndrome da Alienação Parental (SAP), afeta o menor, e quais as consequências, judiciais, para o alienador. As questões pertinentes serão discorridas durante a presente dissertação, contudo analisaremos algumas questões prévias: Existe a necessidade de se discutir a guarda de um menor? Até onde essa “disputa” pela guarda, já não começa a alienar o impúbere? Porque e até qual momento o Estado deve interferir para resolver a lide, e até que ponto os genitores necessitam de maturidade suficiente para resolverem essas questões sem envolver os filhos? A fixação apenas da moradia do menor, reduz a alienação parental? Qual a consequência da guarda compartilhada no dia a dia do menor? São questões reflexivas para iniciarmos a discussão a respeito do tema em comento. Do ponto de vista metodológico, adotou-se o método da revisão da literatura nacional, bem como da legislação nacional e da análise de decisões proferidas pelos órgãos do Poder Judiciário brasileiro para obtenção das conclusões.
Palavras-chave: Pátrio

Publicado
2021-10-18