Violência obstétrica: o desrespeito à autonomia privada e aviolação do princípio da dignidade da pessoa humana

  • Franciely de Paula Alves

Resumo

RESUMO:
O presente artigo tem como objetivo explorar a violência obstétrica, retratando como essa prática fere os princípios da dignidade da pessoa humana e da autonomia privada, analisando os aspectos jurídicos que envolvem o tema. Inicialmente, trataremos sobre os direitos fundamentais e a declaração dos direitos humanos. Nessa linha, o artigo se aprofunda na sua temática caracterizando a violência obstétrica e apresentando quais atos são caracterizados como violência obstétrica, demonstrando que além dos atos físicos, a violência obstétrica também se enquadra em agressões e humilhações verbais, também ocorrendo em situações de abortamento, buscando assim demonstrar que a humanização do parto é uma alternativa para amenizar a violência obstétrica. Logo mais, o artigo tratará da violação dos direitos das mulheres parturientes, direitos estes fundamentais e essenciais a qualquer ser humano, que merece ser tratado com respeito e dignidade, especialmente em suas vontades. Ao final, há um complemento do tema acerca do cenário atual que enfrentamos, que é a pandemia do Covid-19, expondo as violações que as parturientes estão sofrendo e acerca das mudanças que vieram a ocorrer.
Palavras-chave: Violência obstétrica. Dignidade humana. Autonomia privada.

Publicado
2021-10-18