Da embriaguez ao volante e a ineficácia na prevenção e punição dos infratores.

  • Fernando Martins Figueiredo

Resumo

RESUMO:
O presente trabalho pretende analisar as evoluções, alterações que versam
sobre a legislação á respeito da condução de veículos automotores, por
condutores que ingerem bebidas alcóolicas ou fazem o uso de outras
substancias psicoativas. Analisaremos no discorrer deste artigo quais os
impactos, a aplicação das alterações, á partir do momento que entra em vigor
as sucessivas modificações, os debates sobre uma possível
inconstitucionalidade das mesmas, sua eficiência quanto à prevenção e
punição dos infratores. Em meio das questões em debate sobre esse tema,
importante citarmos que as referidas alterações e modificações na legislação
que abrange á respeito deste importante assunto, estão sempre objetivando a
tentativa de inibir a conduta dos infratores contumazes, pretendendo também
impor maior severidade nas punições aos infratores.
Palavras-chave: Tolerância zero; Embriaguez ao volante; Ineficácia;
Prevenção; Punição.

Publicado
2021-10-18