A crise do inquérito policial e a necessidade de aplicação de garantias constitucionais

  • Washington Rogério Mariano de Oliveira

Resumo

RESUMO: Trata-se o presente artigo acerca das mazelas que cerceiam o inquérito policial e a necessidade de aplicação e observância das garantias constitucionais. A priori, visa o trabalho analisar os aspectos gerais do inquérito policial, apontando suas principais características e prazo para a conclusão. Em seguida, aponta-se brevemente a importância do inquérito policial no ordenamento jurídico pátrio. Antes de adentrar no cerne da pesquisa, relacionam-se as garantias constitucionais ao inquérito policial. Por fim, o artigo foca sobre a crise no inquérito policial. Para auxiliar na construção da presente temática, optou-se pela utilização do método de pesquisa bibliográfica, com o auxílio de vasto entendimento doutrinário. O resultado da pesquisa tem o viés de demonstrar que inquérito policial necessita se adaptar as garantias constitucionais fundamentais, em prol tanto da vítima, quanto do indiciado.
Palavras-chave: Investigação preliminar. Processo Penal. Inquérito

Publicado
2021-10-18